Artigos práticos escritos por advogada para ajudar você a entender seus direitos e tomar decisões seguras.
Defesa integral dos seus direitos frente a empresas e fornecedores
O prazo para retirada voluntária dos valores terminou em 5 de outubro de 2026, mas isso não significa que o apostador perdeu o dinheiro. Entenda o cronograma de devolução previsto após a Medida Provisória nº 1.394/2026 e saiba o que fazer se os valores não forem restituídos.
Teve o Instagram, o Facebook ou o WhatsApp Business suspensos pela Meta? Entenda quando o bloqueio pode ser discutido na Justiça e em quais situações pode haver direito à indenização.
Seu procedimento estético não saiu como o esperado e deixou sequelas? Descubra quando é possível pedir indenização por danos estéticos e como proteger seus direitos.
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